Neoenergia · SPC indevido
Conta de luz paga em 04/05 e negativada em 05/06 · reclamações e ação de dano moral
negativado há 111 dias
Atualizado: 24/09/2026
A conta estava paga antes de o seu nome ir para o SPC.
Em 04/05/2026 você pagou R$ 335,48 numa 2ª via da própria Neoenergia que juntava fevereiro (R$ 107,31), março (R$ 123,76) e abril (R$ 104,41).
Em 05/06/2026, 32 dias depois, a Neoenergia negativou a fatura de março. Por escrito, ela mesma admitiu que "o pagamento não foi constando em sistema", e depois disso descumpriu três prazos que ela própria deu para dar baixa.
Em 24/09 a restrição continuava ativa e o seu score estava em 304/1000.
Os números — é com eles que se cobra
Registro no SPC
R$ 123,76
Registrado em 05/06/2026 · venc. 23/03/2026 · CDL Salvador/BA
Pagamento (Nubank)
69f8a163-56a2-46da-885c-0183c10c6401
04/05/2026 10h38 · R$ 335,48 · fev + mar + abr
Unidade consumidora
2720.074-4
Rua Copaíba, Lt 01, Bl E, apto 911 · DF Century Plaza
WhatsApp 08/07
20260708314861617
Serviço 006000015429 · "não foi constando em sistema" · baixa prometida em 5 dias úteis
WhatsApp 13/07
8001215569
Débitos ainda "em aberto"; comprovante enviado de novo
E-mail 25/08
Nota 006000028508
Prazo de 15 dias úteis, vencido por volta de 16/09
Linha do tempo
- 23/02 e 23/03Vencem as faturas de fevereiro (R$ 107,31) e março (R$ 123,76).
- 04/05Pagamento de R$ 335,48 pela 2ª via agrupada (fev + mar + abr).
- 05/06Nome incluído no SPC pela fatura de março, já paga.
- 08/07WhatsApp: a Neoenergia admite a falha no sistema e promete baixa em 5 dias úteis. Não cumpriu.
- 13/07WhatsApp: tudo continua "em aberto"; comprovante enviado de novo.
- 16/07WhatsApp: nota de baixa aberta, com prazo em 29/07. Não cumpriu.
- 19 a 25/08E-mail com o comprovante; em 20/08 a Neoenergia pede o código do cliente (enviado em 21/08); em 25/08 abre a nota 006000028508, com prazo de 15 dias úteis. Não cumpriu.
- 24/09Novo e-mail cobrando a baixa, com o comprovante reenviado.
- 24/09Consulta ao SPC: restrição ativa e score 304/1000.
Os três passos
- consumidor.gov.br — abrir contra a Neoenergia Brasília. Ela tem 10 dias para responder. Anexar: comprovante de 04/05, consulta ao SPC, PDF dos e-mails e RG. Textos abaixo.
- Procon-DF — mesma reclamação, citando no fim o protocolo do consumidor.gov. Lembrete do caso do Z Fold: se ficar parado sem triagem, cobrar pela Ouvidoria (162).
- Juizado Especial Cível (TJDFT) — a petição já está pronta: dano moral de R$ 10.000, tutela de urgência para tirar o nome do SPC em 48 h (multa de R$ 500/dia) e declaração de que a dívida não existe. Até 20 salários mínimos não precisa de advogado. Não é preciso esperar o consumidor.gov terminar para entrar com a ação.
Texto para colar — relato
Paguei em 04/05/2026 (Nubank, R$ 335,48, ID 69f8a163-56a2-46da-885c-0183c10c6401) uma 2ª via agrupada emitida pela própria Neoenergia, que quitou as faturas de fev/2026 (R$ 107,31), mar/2026 (R$ 123,76) e abr/2026 da unidade de código de cliente 2720.074-4. Mesmo assim, em 05/06/2026, 32 dias depois de pago, a Neoenergia incluiu meu CPF no SPC pela fatura de 23/03/2026 (R$ 123,76). Desde julho procurei a Neoenergia 7 vezes: WhatsApp em 08/07 (protocolo 20260708314861617, serviço 006000015429; a atendente admitiu que "o pagamento não foi constando em sistema" e prometeu baixa em 5 dias úteis), 13/07 (protocolo 8001215569) e 16/07 (nota de baixa com prazo em 29/07), e por e-mail em 19/08, 21/08 e 24/09 (em 25/08 ela abriu a nota 006000028508, com prazo de 15 dias úteis). Nenhum prazo foi cumprido. Em 24/09/2026 a restrição continua ativa, meu score caiu para 304/1000 e o débito inexistente também me impede de trocar a titularidade de outra unidade.
Texto para colar — o que você pede
1) Exclusão imediata do meu CPF do SPC e de qualquer outro cadastro (Súmula 548 do STJ: 5 dias úteis após o pagamento). 2) Baixa das faturas de 23/02 e 23/03/2026 no sistema, com confirmação por escrito de que não há débito na unidade 2720.074-4. 3) Carta de retratação ao SPC. 4) Proposta de indenização pelos danos causados. Sem solução, vou ao Juizado Especial Cível.
Onde está tudo: Google Drive (conta drviniciusconde) → Jurídico / Neoenergia - SPC indevido (2026):
a petição em Word (preencher estado civil, RG, endereço e e-mail), os textos das reclamações e a pasta Provas, numerada como na petição: 01 RG · 02 comprovante · 03 SPC · 04 histórico do WhatsApp · 05 conversa completa por e-mail.
Antes de protocolar a ação:
- Tire uma consulta nova do SPC e do Serasa no dia em que for protocolar. A petição diz que essa é a única anotação; se houver outra, a indenização pode cair (Súmula 385 do STJ).
- Junte um comprovante de residência atual e os protocolos do consumidor.gov e do Procon (doc. 06).
- Protocolo online: pje.tjdft.jus.br (Jus Postulandi), ou no balcão do Juizado de Águas Claras/Taguatinga.
E o pagamento em dobro de julho? Foi compensado. A conta de julho (R$ 87,65) foi paga em 22 e 23/07, e a de agosto veio por apenas R$ 6,78 (vencimento 24/08, paga por Pix em 24/09). A diferença foi abatida, e não há nada a pedir de volta.